Termos e condições

Bem-vindo ao site MEI Brasil (“nós”, “nosso”, ou “MEI Brasil”). Estes termos e condições (“Termos”) regem o uso do site portalcnpjmei.online e quaisquer serviços oferecidos através dele.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não use nosso site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site MEI Brasil apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o site de maneira que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o site, ou interferir no uso de terceiros do site.

3. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e marcas registradas, é de propriedade da MEI Brasil ou de terceiros licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Privacidade

Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos e divulgamos suas informações quando você utiliza nosso site. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

5. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela MEI Brasil. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que revise os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

7. Isenção de Garantias

O uso deste site é por sua conta e risco. O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a MEI Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso do site.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Ao usar o site MEI Brasil, você concorda com estes Termos e Condições. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em contato@portalcnpjmei.online.

Última atualização: 01/01/2020.